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PROCURADORIA GERAL ELEITORAL EM BRASILIA CONCORDA COM A CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE SÉRGIO AGUIAR

Em Brasilia, a Procuradoria Geral Eleitoral, através do vice-procurador Eugênio José Guimarães de Aragão deu parecer favorável à impugnação da candidatura do deputado Estadual Sérgio Aguiar (PROS), concordando com a Ação movida por Marcos Coelho.

“Por tanto, tendo em vista que os fatos que ensejaram as rejeições das contas anuais do Município restaram caracterizado como vício insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Conclui-se que o recorrido
 (Sérgio Aguiar) encontra-se inelegível, devendo ser reformado o acordão para que seja indeferido o seu registro de candidatura”, escreveu em seu parecer o Vice-Procurador Geral Eleitoral.

" A situação de Sérgio Aguiar é exatamente igual ao do ex-governador de Brasilia, José Roberto Arruda, que teve sua candidatura impugnada pelo TSE, tendo, inclusive, sido impedido de continuar candidato", disse ao blog o advogado Marcos Coelho.

O processo de cassação do Registro de candidatura de Sérgio Aguiar encontra-se no Gabinete do Ministro Henrique Neves, que é o relator e deverá levá-lo a julgamento, antes do dia 05 de outubro, quando todos os processos no TSE - Tribunal Superior Eleitoral, estarão julgados.

Clique na imagem abaixo para ler parte do parecer e AQUI  ou AQUI para ler o parecer na íntegra.


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