Eleitores cuidado no uso de celulares e tablets durante votação

Em tempos de selfie e redes sociais, o eleitor tem de ficar atento às regras da Justiça Eleitoral para o uso de celulares, smartphones e tablets no dia da eleição. 

De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estiver votando, o eleitor deve deixar o aparelho em um móvel, próximo aos colaboradores responsáveis pela seção eleitoral.

“Os mesários e o presidente de mesa estão orientados a determinar que o eleitor deixe os equipamentos eletrônicos que portar com o mesário”, informou a assessoria do TSE à Agência Brasil.

A legislação eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto”.

Ainda conforme a Justiça Eleitoral, o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido publicar imagens ou fotos do voto e quem fizer isso pode sofrer sanções. Segundo o TSE, não haverá revista de eleitores, mas as pessoas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a até dois anos de detenção.

Segundo o TSE, caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o eleitor. Caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.

> Veja o que é permitido e o que é proibido na hora de votar:

É permitido entrar com santinhos na cabine de votação?

O eleitor pode entrar com santinhos na cabine. A própria Justiça Eleitoral recomenda o uso da cola para facilitar a votação. Só é proibido distribuir esse material no dia da eleição.

Há um limite de tempo para que o eleitor vote?

Não, mas após um minuto sem que nenhuma tecla seja pressionada, o mesário poderá suspender a votação do eleitor. A decisão de suspender ou não é do presidente da mesa, que deve zelar pelo direito ao voto do eleitor e pelo bom andamento dos trabalhos da seção.

O que é permitido e proibido vestir e portar no domingo da eleição?

É permitido usar camisas, bonés, broches, adesivos, flâmulas ou bandeiras (dentro da seção eleitoral devem estar enroladas) de partidos ou candidatos. É proibido distribuir material de campanha durante o pleito.

Os eleitores também não podem entrar na seção com celulares ou aparelhos eletrônicos ligados. O uso de alto-falantes e amplificadores de som é proibido no dia da eleição.

Com informações da Agência Brasil