SOBRAL: ESCOLAS DO MUNICÍPIO VÃO IMPLEMENTAR TREINAMENTO PARA PROFESSORES E CONTROLADORES DE ACESSO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA ESCOLAR

Em destaque o Vereador autor da Lei de Segurança Escolar Chico Júnior (UB) e ao seu lado a professora Cynira Sampaio Secretária de Educação de Sobral.

Preocupado com a segurança de alunos e professores, o município de Sobral aprovou uma nova lei, de autoria do vereador Chico Júnior (UB), que determina a obrigatoriedade do treinamento de profissionais da educação em protocolos de prevenção e resposta a ataques em ambiente escolar. A legislação municipal se soma à chamada Lei Lucas e alcança tanto escolas públicas quanto privadas.

As capacitações já começaram a ser aplicadas nas unidades municipais e, em breve, deverão se estender à rede particular. A responsável pelo treinamento é a empresa ABRAPAM (www.grupoabrapam.com.br), que possui histórico de atuação em grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, além de ser referência nacional em protocolos de segurança escolar. A companhia também estará presente em novembro, em Belém (PA), treinando milhares de profissionais para a COP30, com foco em antiterrorismo e segurança contra atentados.

A legislação aprovada em Sobral vai ao encontro de iniciativas que já avançam em nível nacional. No Senado Federal, o Projeto de Lei 3345/2024, aprovado pela Comissão de Segurança Pública, propõe a obrigatoriedade de treinamentos contínuos de prevenção a ataques violentos em escolas de educação básica. A proposta prevê sanções, como multas e até cassação de alvará, para instituições que descumprirem a medida. O texto segue em tramitação na Comissão de Educação.

Em Sobral, as capacitações deverão ser realizadas anualmente, seguindo padrões internacionais de prevenção e resposta. A secretária municipal da Educação, Cynira Sampaio, afirmou que a medida reforça o compromisso da cidade com a proteção do ambiente escolar.

O tema ganhou ainda mais relevância após o ataque ocorrido nesta semana em uma escola do estado, que repercutiu nacional e internacionalmente, gerando manifestações de solidariedade de autoridades brasileiras.

Ao sancionar a lei municipal que torna obrigatória a capacitação de profissionais da educação em protocolos de segurança escolar, o prefeito Oscar Rodrigues (UB) destacou que Sobral passa a ser a única cidade do Nordeste a adotar esse tipo de formação com padrões internacionais.

Segundo o gestor, a medida se soma a outras iniciativas voltadas à proteção da comunidade escolar e garante que professores e colaboradores estejam preparados para agir em situações de risco. “A capacitação atende a protocolos internacionais de segurança e reforça o compromisso do município com a preservação da vida e a prevenção de ataques”, afirmou o prefeito.