Aneel quer cobrança da tarifa extra já em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende abrir duas audiências públicas neste mês, que refletirão em aumentos de preços para os consumidores até março. Os processos tratarão dos reajustes extraordinários de todas as distribuidoras de energia elétrica, incluindo a Companhia Energética do Ceará (Coelce), e também da alta do valor das bandeiras tarifárias. O primeiro caso é específico para o repasse da conta de 2015 do setor elétrico para o consumidor.

Segundo a Aneel, "a Coelce terá revisão tarifária periódica com processo de audiência pública a ser aberto até a próxima reunião ordinária (ou, antes disso, em reunião extraordinária)". Ainda conforme a agência reguladora, apenas quando a audiência ocorrer é que os índices do reajuste serão conhecidos. A própria Coelce afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que aguarda as definições da Aneel para se manifestar sobre a alta.

Em meados de janeiro deste ano, o Diário do Nordeste informou que os cearenses terão que arcar com um total de três reajustes na conta de luz em 2015, tendo em vista que, além do sistema de bandeiras tarifárias, que entrou em vigor em 1º de janeiro e já faz o consumidor pagar tarifas diferenciadas todo mês, haverá também a implementação da tarifa extra (em março) e a ordinária (em abril). Sem ajuda do Tesouro, as tarifas terão de cobrir todas as despesas do ano ao fundo do setor elétrico, a CDE.

Ontem, a Aneel fixou em R$ 21,8 bilhões a parte do gasto que recairá sobre a tarifa dos consumidores. "Quem define se haverá recurso do Tesouro (para pagamento da CDE) é o Tesouro. Cabe a agência calcular todos os recursos e fixar a cota para custear os gastos", disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.

Diante da dificuldade de caixa das distribuidoras, a Aneel deve aprovar o repasse na forma de reajuste extraordinário das tarifas para todas as empresas, inclusive as que tiveram reajustes aprovados ontem. O percentual específico para cada empresa será tratado na audiência pública e deve valer já nas contas de luz a partir de março.

Diário do Nordeste.

Postado em: 04/02/2015