Governo federal retomará imóveis com prestações atrasadas do “Minha Casa, Minha Vida”

O governo Dilma Rousseff pretende modificar o tratamento para os beneficiários que foram contemplados pelo programaMinha Casa Minha Vida. Diante do quadro grave de crise econômica, a Caixa Econômica resolveu interpelar os beneficiários inadimplentes com o programa e vai retomar os imóveis daqueles que possuem prestações atrasadas.

A análise do ministério das Cidades verificou que, a quantidade de beneficiários que estão com situação irregular, ou seja, com prestações atrasadas ficou, em torno de 22%, no primeiro trimestre deste ano. Esta informação, veiculada no portal G1, diz respeito aos inscritos na chamada faixa 1, ou seja, para as famílias, cujo rendimento mensal está na faixa de R$ 1.600,00 mensais. Esta porcentagem ficou em um patamar, cerca de dez vezes acima dos inadimplentes que possuem um contrato de financiamento tradicional. Para complementar, o ministério das Cidades declarou que cerca de um quarto dos contratos, na mesma faixa do Minha Casa Minha Vida está com prestações de mais de 90 dias de atraso.

O governo decidiu então apertar o cerco aos devedores. Ele toma esta decisão diante da situação de crise econômica, que reduz a quantidade de recursos e o fato de que, o montante que foi investido para a elaboração do programa é dinheiro público, portanto, deverá ser fiscalizado quanto à sua correta utilização. De acordo com o ministério das Cidades, as regras deverão ser seguidas e os imóveis inadimplentes serão retomados e entregues para outros beneficiários inscritos.

No ano passado, a presidente Dilma, já determinara que os imóveis que fossem retomados, não poderiam ir à leilão como os outros imóveis financiados pela Caixa. Estes tem um tratamento diferenciado e deveriam ser novamente incluídos no programa, para que possam ser adquiridos por outra família escrita no programa. A intenção do governo seria evitar que estas propriedades possam ser adquiridos por grupos familiares, com renda superior aos participantes do Minha Casa Minha Vida. Pela concepção do governo, isto levaria a uma distorção do real objetivo deste programa habitacional. À época, o ministério das Cidades pregava que o Minha Casa não era simplesmente um financiamento de imóveis, mas uma política governamental destinada a reduzir o problema do déficit habitacional brasileiro.

De acordo com Flávio Prando, vice-presidente de habitação econômica, do Secovi-SP, o governo já deveria ter adotado estas medidas há mais tempo. Na opinião do mesmo, uma inadimplência não pode ser aceita neste caso, pois os imóveis são feitos com dinheiro público, além disto, as condições econômicas atuais estão propensas a um aumento do calote financeiro. Defende ainda que, é preciso o governo ser mais criterioso na seleção das famílias quanto à situação financeira de cada uma escrita no programa.

Portal Vox

22 de Setembro, 2015.