MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE CONDENAÇÃO DE JANALINE PACHECO POR PROPAGANDA ANTECIPADA
O Ministério Público Estadual Eleitoral pediu a condenação da candidata Ficha Suja, Janaline Pacheco, da oposição de Chaval, por ter realizado propaganda politica antecipada no dia 16 de setembro, consistente de uma carreata com carro de som, com a presença de eleitores com bandeiras constando o número do partido, além de execução de músicas jingles de campanha.
A referida carreata/passeata iniciou-se na residência do irmão da Janaline, o ex-prefeito Paulo Pacheco, líder da oposição e também ficha suja.
"Tal situação, além da questão política, explicita um total desrespeito à situação hodierna da saúde pública, tendo em vista a atual o quadro de pandemia que vivenciamos. As aglomerações atestadas pelos vídeos e registros fotográficos indicam o descumprimento das regras sanitárias vigentes, bem como possível cometimento do delito previsto no artigo 268 do Código Penal". Destacou o Promotor Eleitoral Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira.
Fotos e vídeos
O Promotor também pediu a condenação da candidata Janaline por ter utilizado, fora de época, fotos com Slogan de Campanha (“Unidos Venceremos”), "além de vídeos com “jingle” de campanha e depoimentos de eleitores do município de Chaval por meio de redes sociais e utilizando-se de palavras mágicas na tentativa de iniciar extemporaneamente candidatura ao cargo do Chefe Executivo".
O Promotor explicou que "No caso em tela, apesar de não haver menção a pedido de voto expressamente, o conjunto de atos praticados pela Representada indicam com clarividência tal intento, pois existem diversas palavras que associadas no contexto denotam a finalidade de pedido de votos.
O jingle da campanha executado durante os vídeos de apoio postados faz alusão direta que ela está vindo para assumir o cargo político (“vem para trabalhar”, “é com ela que eu estou”, “a mulher tá chegando”). Ademais, nos registros juntados aos autos há postagens, onde há destaque para a palavra APOIO em letras garrafais e destoando do resto da imagem em que existem depoimentos de apoio em letra bastante reduzida.
Por fim, a conjugação do jingle, com o destaque de palavras chaves e slogan são indubitavelmente mais claros pedidos explícitos de voto do que um simples “Vote em mim”.
Com informações Revista Camocim
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