PREFEITOS DO CEARÁ ENTRAM EM GREVE POR QUEDA NOS RECURSOS DO FPM

Foto: Bruno Leite

Dados enviados pelas prefeituras cearenses à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que 61% delas fecharam as contas no vermelho nos seis primeiros meses do ano. Em 2022, no mesmo período, a situação atingiu um percentual bem menor, de 11%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cenário se explica pela queda dos repasses federais decorrente do atraso do pagamento de emendas parlamentares.

A queda dos repasses foi o que motivou a greve de prefeitos que está ocorrendo nesta quarta-feira (30), em evento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mobilização foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) com a campanha "Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá".

“A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”, informou a entidade em nota pública na última semana.

QUEDA DE 103%

Segundo a CNM, os dados preliminares da STN mostram que, para o terceiro bimestre de 2023, a poupança municipal (a diferença das receitas e despesas) caiu 103% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Esse valor é referente a 180 dos 184 municípios do Ceará. O superávit, conforme a confederação, saiu de R$ 1,6 bilhão para um déficit R$ 53 milhões. "Se nos primeiros seis meses de 2022 somente 19 cidades incorriam em déficit, neste ano já são 110 cidades (quase 6 vezes a quantidade do ano anterior)", explica.

"A piora do resultado fiscal tem levado a um maior comprometimento das receitas com despesas típicas para o funcionamento das prefeituras – como pessoal e o custeio da máquina pública", afirma.

"No primeiro semestre de 2022, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 83 eram destinados para despesas correntes. No primeiro semestre desse ano, no entanto, a situação piorou, com a elevação para R$ 95 a serem destinados para as despesas correntes", completa.

Por isso, mais de 160 cidades cearenses aderiram à greve. "A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", apontou o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Dr. Júnior.

De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.

"Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando", explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece", conclui.

Com informações Diário do Nordeste