STF LIBERA USO DE ARMAS POR GUARDAS MUNICIPAIS DE TODO PAÍS
Ministro Alexandre de Moraes - Carlos Moura / STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão...Continue lendo
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SUPREMO BATE O MARTELO E ENTERRA DE VEZ O TCM
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para reverter extinção do Trib...Continue lendo
MINISTRO DO STF NEGA PEDIDO DE LIMINAR DO TCM-CE
Marco Aurélio indefere pedido de liminar do TCM (Foto: Divulgação / STF) O ministro Marco Aurélio, relator do caso do TCM no Supremo Tri...Continue lendo
STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (S TF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cult...Continue lendo
TCM NÃO PODERÁ MAIS JULGAR CONTAS DE GESTORES, DIZ STF
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica que na quinta-feira, 11/8, não haverá expediente na sede do tribunal e nos cartórios el...Continue lendo
STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de bloqueio do WhatsApp feita por uma juíza do R...Continue lendo
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