Ex-presidente da França é preso para depor sobre denúncias de corrupção

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, que comandou o Palácio do Eliseu entre 2007 e 2012, foi preso pela polícia na manhã desta terça-feira, 01, em Nanterre, região metropolitana de Paris, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre crimes de tráfico de influência e violação do segredo de Justiça. 

A "garde à vue", espécie de detenção preventiva prevista pelo Direito francês, é a primeira na história envolvendo um chefe de Estado e evidencia o aperto do cerco judicial contra o ex-mandatário, suspeito em cinco outros processos.


A prisão foi anunciada no início da manhã, horas depois do início de seu depoimento ao Escritório Central de Luta contra a Corrupção e Crimes Financeiros e Fiscais da polícia. O pedido foi feito pelos juízes de instrução Patricia Simon e Claire Thépaut, responsáveis pelo Polo Financeiro do Tribunal de Grande Instância de Paris.
 
O ex-presidente chegou acompanhado de seu advogado, Thierry Herzog, e seguido de dois outros suspeitos de praticar os mesmos crimes: Gilbert Azibert primeiro advogado-geral do Tribunal de Cassações, e Patrick Sassoust, advogado da mesma instituição, que teriam colaborado nos crimes e hoje também estão em prisão preventiva no mesmo local.

O caso pelo qual Sarkozy responde é uma espécie de cruzamento de outros processos judiciais nos quais seu nome vem sendo envolvido desde que deixou a presidência, em maio de 2012, derrotado para o atual presidente, François Hollande. Segundo as suspeitas da polícia e da Justiça, o ex-presidente teria organizado uma rede de informantes, que envolveria advogados e juízes, sobre os procedimentos judiciais que lhe dizem respeito. Em troca, Sarkozy prometia obter nomeações privilegiadas para seus colaboradores. Azibert, por exemplo, reivindicava um cargo no judiciário no Principado de Mônaco, que se situa dentro do território da França.

A descoberta do caso foi feita durante as investigações da suposta rede de financiamento clandestino de campanhas eleitorais pela ditadura de Muamar Kadafi, da Líbia – antes que Sarkozy se voltasse contra o autocrata, em 2011.

Ao realizar escutas telefônicas entre janeiro e fevereiro deste ano, a polícia esbarrou em diálogos nos quais o ex-presidente buscaria informações sigilosas de outro processo, o caso Bettencourt, envolvendo a bilionária Liliane Bettencourt – proprietária da gigante de cosméticos L'Oréal. 

Na tentativa de não ser identificado, Sarkozy usava uma linha de telefone celular secreta comprada em nome de um laranja, Paul Bismuth, ex-colega de escola de Herzog, advogado do ex-presidente, que hoje vive em Tel Aviv, em Israel.

Pelo Código Penal francês, o crime de "tráfico de influência" prevê pena de até cinco anos de prisão e de € 500 mil de multa. Para correr esse risco, porém, Sarkozy precisa primeiro ser acusado formalmente – "mise en examen", pelo Direito local –, o que pode acontecer ou não nas próximas horas.

A prisão preventiva de Sarkozy é a mesma à qual qualquer cidadão francês ou estrangeiro pode ser submetido no País. Isso porque o ex-presidente não se vale mais de nenhum tipo de imunidade, nem tem fórum privilegiado. A situação, porém, é inédita na história da 5ª República da França, inaugurada em 1958, já que nenhum outro chefe de Estado foi colocado nessa situação pela polícia.

Por outro lado, em 2011 seu predecessor no cargo, o também conservador Jacques Chirac, foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça após deixar o poder por crimes de corrupção, via criação de empregos fictícios na prefeitura de Paris para financiar atividades de seu partido – o mesmo de Sarkozy.


Andrei Netto
O Estado de S. Paulo

Editado por Folha Política